Se forem respeitados os limites
estipulados pelas normas e regulamentações nacionais e internacionais, a saúde
dos moradores de prédios e arredores ficam resguardadas. A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) recomenda a adoção dos limites propostos pela
Comissão Internacional de Proteção da Radiação Não-ionizante (ICNIRP), que
trabalha em conjunto com a Organização Mundial da Saúde. A diretriz reconhece
que a exposição a campos eletromagnéticos pode gerar efeitos térmicos
(aquecimento), mas considera que não há provas científicas de outros efeitos de
longa duração. Há relatos na literatura sobre danos causados pela exposição a
valores elevados de campo, como alterações funcionais reprodutivas,
hematológicas e do sistema nervoso, além de malformação congênita em animais.
Por isso, são estabelecidos valores limites para o campo, em geral com margem
de segurança de 50 vezes em relação aos valores que sabidamente trazem risco.
Os valores do campo em um determinado ponto dependem da distância e da potência
da antena. No caso das estações radiobase (ERB) de celulares, a distância de
segurança é estabelecida durante o seu projeto, com base nos limites
recomendados pelas normas. Em caso de dúvida, o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas de São Paulo (IPT) tem condições de medir com precisão os níveis
de campo magnético e elétrico presentes nas proximidades do equipamento. Caso
estejam fora das especificações, a empresa deve tomar providências imediatas
para a solução do problema (José Roberto Cardoso Departamento de Engenharia de Energia e Automação
Elétricas, Escola Politécnica, Universidade de São Paulo e
Mario Leite Pereira Filho Instituto de Pesquisas Tecnológicas/SP; Ciência
Hoje, 04/2002).
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